A caminho dos 20 anos de Ruivães Visível, recordo hoje esta publicação de 2013 que dá relevo a duas equipas do Ruivanense AC.
Vêr aqui
2026/03/05
2026/03/03
Uma taxa de manutenção??
A população da freguesia de
Ruivães foi recentemente surpreendida por um edital da Junta de Freguesia,
anunciando a cobrança de uma taxa de 10 euros anuais aos proprietários de
concessões perpétuas de sepulturas e capelas no cemitério.
Perante esta decisão, há vários
pontos que, na minha opinião, merecem uma reflexão séria.
A Junta de Freguesia foi
democraticamente eleita e, naturalmente, toma as opções que considera adequadas
para a freguesia. No entanto, ao decidir cobrar 10 euros a quem possui uma
concessão perpétua, está — na minha perspetiva — a adotar uma postura injusta,
despropositada e profundamente errada.
Sem apresentar uma justificação
compreensível, a Junta opta agora por “penalizar” quem, com esforço, adquiriu
uma sepultura, investiu num jazigo e zela pelo espaço que pagou, sendo por isso, o legítimo proprietário.
Além disso, considero incorreto que a Junta de Freguesia classifique esta cobrança como taxa. Não sei se por má-fé ou por desconhecimento, mas uma taxa é, por definição, uma prestação pecuniária exigida por uma entidade pública em contrapartida de um serviço concreto prestado ao particular, conforme previsto na Lei Geral Tributária.
Neste caso, o pagamento dos 10 euros assemelha-se muito mais a um imposto
do que a uma taxa, porque
A Junta afirma que esta cobrança
se destina a financiar limpezas e manutenção.
Importa recordar que, para tarefas como limpeza e manutenção, a Junta recebe verbas da Administração Central (Orçamento de Estado) e do Fundo de Financiamento das Freguesias, conforme previsto no artigo 1.º, alínea hh), da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Por outro lado, a Junta cobra há
vários anos uma taxa pelas sepulturas temporárias: 50 euros nos primeiros cinco
anos e, posteriormente, 50 euros anuais para continuar a utilizá-las. Aqui,
sim, estamos perante uma taxa no sentido correto do termo, pois o pagamento
corresponde ao usufruto de um espaço que é propriedade da Junta.
Existem atualmente cerca de 80
sepulturas temporárias no cemitério de Ruivães, o que representa uma receita
anual de vários milhares de euros.
A questão que se impõe é: qual
é exatamente o montante arrecadado e será que, por si só, não é suficiente para
assegurar a manutenção e limpeza do cemitério? A Junta está a utilizar
receitas do cemitério para outros fins? Seria importante esclarecer onde e por
que razão esses valores são aplicados.
Como ruivanense e no pleno
exercício dos meus direitos de cidadania, estas e outras dúvidas são
importantes e legitimas.
Contudo, deixo às forças
políticas que apresentaram candidatos nas últimas eleições autárquicas a
responsabilidade de questionar e fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, no superior
interesse do Povo de Ruivães.
Têm esse direito — e esse
dever.
2026/02/16
Obras da Rua do Prado e Travessa do Paço
A Junta de Freguesia anunciou as obras na Rua do Prado e na Travessa do Paço, com alargamento da via, execução de muros de suporte e colocação de saneamento.
É na verdade uma obra necessária e que vai valorizar muito aquela parte da freguesia que serve muitos habitantes.
Tomei a liberdade de colocar uma fotografia colocada em campanha eleitoral pelo presidente de junta que será demonstrativa do aspeto final da obra.
2026/01/08
Ruivanense AC - Campeão Nacional de lançamento do dardo
"nos anos a seguir à sua filiação o RAC fomentou várias modalidades, como o atletismo, andebol, basquebol e voleibol em diversos escalões etários..."
"duas atletas sagraram-se campeã e vice-campeã nacional no lançamento do dardo"
2026/01/02
20 Anos
Neste ano de 2026, o blogue Ruivães Visível faz 20 anos.
Nesse sentido, a primeira publicação de 2026 é obrigatoriamente relativa a este assunto, que para mim tem uma particular satisfação!
20 anos é uma data especial. Por isso, ao longo deste ano de aniversário irei tentar recordar algumas publicações que no decurso destas duas décadas foram, no meu ponto de vista, interessantes e marcantes para a freguesia de Ruivães.
Termino agradecendo as centenas de visitas que são feitas mensalmente ao Ruivães Visível, com a promessa que irei tentar continuar este trabalho de tornar Ruivães mais Visível.
2025/12/16
Antigo blog da Junta de Freguesia
Por casualidade redescobri o blog da Junta de Freguesia de Ruivães relativo ao mandato 2009-2013, que ainda se encontra ativo na blogosfera.
A seguir a este mandato, surgiu a União de Freguesias de Ruivães e Novais de 2013 a 2025.
Atualmente, depois da desgregação existe novamente a Junta de Freguesia de Ruivães.
Quem quiser pode recordar a atividade da Junta de Freguesia que na altura foi colocada no blog.
Clique aqui: https://jfruivaes.blogspot.com
2025/12/14
2025/12/01
2025/11/19
Futebol Feminino no Ruivanense AC
Certamente uma novidade para muitos, mas o Ruivanense AC já teve uma equipa de futebol feminino na década de oitenta do século passado!
O futebol feminino atualmente está muito em voga.
Quem sabe se não seria novamente uma boa ideia, o RAC inovar, ser arrojado, sair da caixa e tentar apostar no futebol feminino na atual conjuntura?
Fica a ideia!
2025/11/11
2025/10/26
Membros do orgão deliberativo e executivo da freguesia de Ruivães para o quadriénio 2025-2029
Junta de Freguesia
Presidente:
Duarte Veiga
Secretário da Junta de Freguesia:
Joaquim Pinto
Tesoureiro da Junta de Freguesia:
Sandra Castro
Membros da Assembleia de Freguesia
Presidente:
Ângela Nogueira
1.º Secretário:
Francisco Assis Moreira
2.º Secretário:
Marco Oliveira
Joel Abreu
Miguel Freitas
Laura Lopes
Ilda Cunha
Ana Rita Nogueira
Alexandre Leite
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