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2026/03/26
2026/03/03
Uma taxa de manutenção??
A população da freguesia de
Ruivães foi recentemente surpreendida por um edital da Junta de Freguesia,
anunciando a cobrança de uma taxa de 10 euros anuais aos proprietários de
concessões perpétuas de sepulturas e capelas no cemitério.
Perante esta decisão, há vários
pontos que, na minha opinião, merecem uma reflexão séria.
A Junta de Freguesia foi
democraticamente eleita e, naturalmente, toma as opções que considera adequadas
para a freguesia. No entanto, ao decidir cobrar 10 euros a quem possui uma
concessão perpétua, está — na minha perspetiva — a adotar uma postura injusta,
despropositada e profundamente errada.
Sem apresentar uma justificação
compreensível, a Junta opta agora por “penalizar” quem, com esforço, adquiriu
uma sepultura, investiu num jazigo e zela pelo espaço que pagou, sendo por isso, o legítimo proprietário.
Além disso, considero incorreto que a Junta de Freguesia classifique esta cobrança como taxa. Não sei se por má-fé ou por desconhecimento, mas uma taxa é, por definição, uma prestação pecuniária exigida por uma entidade pública em contrapartida de um serviço concreto prestado ao particular, conforme previsto na Lei Geral Tributária.
Neste caso, o pagamento dos 10 euros assemelha-se muito mais a um imposto
do que a uma taxa, porque
A Junta afirma que esta cobrança
se destina a financiar limpezas e manutenção.
Importa recordar que, para tarefas como limpeza e manutenção, a Junta recebe verbas da Administração Central (Orçamento de Estado) e do Fundo de Financiamento das Freguesias, conforme previsto no artigo 1.º, alínea hh), da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
Por outro lado, a Junta cobra há
vários anos uma taxa pelas sepulturas temporárias: 50 euros nos primeiros cinco
anos e, posteriormente, 50 euros anuais para continuar a utilizá-las. Aqui,
sim, estamos perante uma taxa no sentido correto do termo, pois o pagamento
corresponde ao usufruto de um espaço que é propriedade da Junta.
Existem atualmente cerca de 80
sepulturas temporárias no cemitério de Ruivães, o que representa uma receita
anual de vários milhares de euros.
A questão que se impõe é: qual
é exatamente o montante arrecadado e será que, por si só, não é suficiente para
assegurar a manutenção e limpeza do cemitério? A Junta está a utilizar
receitas do cemitério para outros fins? Seria importante esclarecer onde e por
que razão esses valores são aplicados.
Como ruivanense e no pleno
exercício dos meus direitos de cidadania, estas e outras dúvidas são
importantes e legitimas.
Contudo, deixo às forças
políticas que apresentaram candidatos nas últimas eleições autárquicas a
responsabilidade de questionar e fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, no superior
interesse do Povo de Ruivães.
Têm esse direito — e esse
dever.
2025/11/11
2025/08/12
RUIVÃES VISIVEL - 3060 VISUALIZAÇÕES NOS ÚLTIMOS 30 DIAS
Para conhecimento dos visitantes, decidi publicar as visualizações e os principais referenciadores apenas dos últimos 30 dias do blog Ruivães Visível; de 15 de julho até hoje foram mais de 3000 IP (Internet Protocol) que acederam a este blog.
Agradeço as visitas! É sempre bom ver que Ruivães está visível!
2025/08/01
Evento cultural da Summer Week da Junta de Freguesia
Ficam para registo, algumas imagens do evento cultural promovido pela Junta de Freguesia ao abrigo da iniciativa Summer Week, que consistiu numa noite de fado e poesia.
Apesar do esforço da iniciativa e do local central escolhido julgo que a comunidade não aderiu da forma desejada, talvez por ser época de férias ou talvez por o fado e a poesia não serem áreas culturais de eleição da comunidade de Ruivães e Novais, o que não deixa de ser pena...
2025/05/29
Centro de Saúde de Ruivães/Landim adjudicado hoje em reunião de Câmara
A Câmara Municipal de Famalicão adjudicou esta quinta-feira, em reunião de executivo, a construção da USF de Nine e do Centro de Saúde de Ruivães/Landim.
As obras devem arrancar nas próximas semanas e têm um prazo de execução de um ano.
As duas novas infraestruturas juntam-se a outras já em construção, nomeadamente, a USF de S. Miguel-o-Anjo e de Joane e a Unidade de Saúde Urbana de Famalicão, que está a ser remodelada.
Numa clara aposta do Município em melhorar as condições da rede de cuidados de saúde primários do concelho serão investidos cerca de 13 milhões de euros, com apoio do PRR.
Noticia Cidade Hoje
2025/05/21
Apelo urgente - Fontanário da Cova
Faço um apelo à Junta de Freguesia para que, de uma vez por todas, cuide deste património da freguesia de Ruivães!!
Não é meu objetivo criticar, embora tal, seja intrínseco a esta publicação.
Pretendo apenas apelar ao bom senso para se resolver esta situação vergonhosa a que chegou um fontanário onde tanta gente se abastece de água, há mais de 20 anos.
Lamentavelmente este estado de abandono já dura há vários meses.
Não tem sido feito nada para reparar a fuga de água do tanque para a via pública.
Não tem sido feita a limpeza ao local. Não tem sido reabilitado o fontanário.
E tanta gente ali vai buscar água...
Uma vergonha para Ruivães!
2025/05/17
Presidente de Câmara Mário Passos visitou Ruivães
O Presidente de Câmara Mário
Passos fez uma visita a Ruivães, à minha terra.
Chamou a essa visita de roteiro
da Presidência de Proximidade (com P maiúsculo).
Fez um vídeo com umas imagens com
o presidente de Junta de Freguesia e pronto, divulgou nas redes sociais como um
grande feito, um esplendoroso ato de progresso!!
Mas se estivermos atentos, esta
visita apenas se resumiu a ver uma repavimentação (Rua das Portas) e uma
requalificação (Rua do Ribeiro). De resto foi tudo “futuros investimentos”,
um parque de lazer que já há vários anos é falado e até agora nada e a construção do novo Centro de Saúde que já está em curso...
Foi ainda visitar duas empresas
de Ruivães (MKA E RAMIL), reuniu-se com os representantes das associações e
almoçou na escola primária…
Na minha modesta opinião (que só
a mim me vincula), de uma forma muito, mas muito resumida, é tudo muito pobre!
Não é que os anúncios das obras
em questão, não sejam de obras interessantes, mas ao fim de 4 anos de mandato é
muito fraco, é pouco ambicioso para os interesses e para o desenvolvimento da
freguesia de Ruivães.
2025/05/15
BOLETIM DE VOTO A SER USADO EM RUIVÃES
Será este o boletim de voto que será utilizado nas próximas eleições legislativas na freguesia de Ruivães e em todo o Círculo Eleitoral de Braga de acordo com a informação fornecida pela Comissão Nacional de Eleições no seu site oficial.
Creio que a sua divulgação ajudará a esclarecer os cidadãos acerca da ordem dos partidos politicos constante no boletim do voto facilitando assim a sua escolha.
2025/04/21
2025/03/27
2025/03/25
2025/02/22
Sinais de direção - Sugestão para melhorar
Tenho reparado que a sinalética, concretamente os sinais de direção existentes na freguesia de Ruivães estão num estado lastimável e urge fazer uma urgente substituição.
As placas de inicio de freguesia precisam também de uma substituição. Não existe uma que esteja num estado considerado razoável.
Coloco meramente a titulo exemplificativo, uma fotografia com cerca de 10 anos. Decidi não colocar uma foto atual de qualquer placa indicativa porque estão muito danificadas e pretendo apenas fazer uma sugestão...
Caso achem útil, fica sugestão para a Junta de Freguesia ou para os eventuais candidatos que se perfilarem para as eleições autárquicas deste ano e achem ser necessário mudar esta situação!!
2025/01/13
Sorteio da campanha "Neste Natal temos uma prenda para si"
A Junta da União de Freguesia de Ruivães e Novais, realizou o sorteio da campanha “Neste Natal temos uma prenda para si!”, que é uma Campanha com o apoio do comércio local desta união de freguesias.
A Junta de Freguesia deu os parabéns aos sorteados e agradeceu aos parceiros desta iniciativa!
2025/01/08
DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS PODE ESTAR EM RISCO
Segundo os órgãos de comunicação social, a desagregação das uniões de freguesias aprovadas pelo Grupo de Trabalho das Freguesias poderá estar em risco devido à posição do Presidente da República.
A posição do Presidente da República refere-se ao prazo que dista para as eleições autárquicas e não à essência dos pedidos de desagregação que obedeceram aos requisitos legais exigidos e foram aprovados, tendo em consideração a lei e a vontade manifestada pelo representantes do povo (membros da Assembleia) nas assembleias de freguesias e assembleias municipais.
Nesse sentido e na minha modesta opinião, a posição do P.R. é uma posição pessoal que certamente não interferirá com a vontade manifestada pelos representantes do povo nos órgãos deliberativos, para as próximas eleições autárquicas, até porque seria um contrassenso esperar mais quatro anos por desagregações de freguesias que foram devidamente aprovadas, só porque o Presidente da República entende que tem menos de 1 ano para a sua entrada em vigor, quando a Lei por si promulgada prevê apenas o prazo de 6 meses...
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